Direito Aduaneiro Atual

Os profissionais que atuam na área aduaneira, quer sejam advogados, juízes, contadores, despachantes ou administradores, enfrentam certa dificuldade na obtenção de doutrina pátria e informações claras sobre matérias do Direito Aduaneiro Brasileiro.

Considerando essa dificuldade, e visando prover a disseminação de conhecimento e debater temas atuais do Direito Aduaneiro, a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP promoverá o “V Simpósio de Direito Aduaneiro”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, das 9h às 17h, na sede da OAB em São Paulo (Praça da Sé, nº 385 – 1º andar - Capital - São Paulo - SP).

O evento é aberto ao público e será uma excelente oportunidade a todos os profissionais que atuem ou tenham interesse na área aduaneira. Os debates serão promovidos por profissionais experientes e autoridades.

Entre os principais temas do evento, destacam-se: Procedimentos Administrativos Aduaneiros, Procedimentos Especiais de Fiscalização, OEA – Operador Econômico Autorizado e os Desafios do Compliance Aduaneiro, Novo Código de Processo Civil e o Contencioso fiscal aduaneiro, Centro de Operações Aduaneiras da Marinha do Brasil, Princípios Constitucionais e o Direito Aduaneiro Brasileiro, Acordo de Facilitação de Comércio e a Legislação Aduaneira Brasileira, Tributação brasileira do Comércio Exterior e Competitividade do Brasil, Questões Aduaneiras Relevantes na União Europeia Em exportações do Brasil, E-commerce, Blockchain e Smart Contracts no Comércio Internacional.